Relatório de Atividades 2004Apresentação 2004
foi um ano muito especial para a pecuária leiteira do Brasil e também
para a Associação Leite Brasil que contribuiu significativamente
para o progresso do nosso negócio. Os
preços cresceram cerca de 15%, superando os índices inflacionários.
A produção total de leite do país cresceu 5,5%. O valor das
exportações crescer 97% e valor das importações caiu 25%. Pela
primeira vez na história o Brasil alcançou superávit na balança
comercial de lácteos. A
maioria dos indicadores esteve a nosso favor. Mas é importante
salientar que o comportamento geral da economia leiteira teve um
ajuda especial que foi o trabalho conjunto das entidades de classe. Neste
sentido a Leite Brasil foi parceira da CNA/Comissão Nacional de
Pecuária de Leite, da OCB/CBCL e da Embrapa Gado de Leite. Um
exemplo foi a participação conjunta das entidades de classe no
processo de revisão das medidas antidumping contra a Argentina e
Uruguai. O
projeto de políticas de longo prazo para o setor lácteos teve uma
significativa participação da Leite Brasil que foi a entidade
coordenadora do grupo de trabalho da Câmara Setorial da Cadeia
Produtiva do Leite do Ministério da Agricultura. Desejamos
destacar agradecimentos especiais por apoios que recebemos sem os
quais política e financeiramente a Leite Brasil não conseguiria
sobreviver. Ao
Dr. Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da
Agricultura do Estado de São Paulo – FAESP, que também nos
confiou a coordenação da Mesa Diretora de Assuntos Técnicos de
Pecuária de Leite da FAESP. À
Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo – CCL e
suas filiadas, que tem ajudado a Leite Brasil enfrentar os problemas
do dia a dia. Aos
nossos companheiros de Diretoria e dos Conselhos de Representantes e
Fiscal pela participação e confiança em nosso trabalho. Jorge Rubez - Presidente Destaques
de ações e conquistas Encontro de lideranças Uma
importante participação foi no Encontro de Lideranças e
Produtores Rurais, realizado em abril na CNA que reuniu importantes
lideranças, principalmente do meio sindical patronal e deputados
federais que apóiam a agropecuária. Os assuntos foram sobre quatro
grandes questões: fundiária, indígena, trabalhista e ambiental. Diante
do conteúdo das informações e dos depoimentos dos palestrantes,
chegou-se a conclusão que os agropecuaristas estão alheios à
verdadeira situação atual em relação aos quatro assuntos. Poucos
sabem que o conceito de “função social” da terra está sendo
estrategicamente distorcido, visando impedir que o Brasil ocupe posição
de destaque no comércio internacional. Poucos
sabem que grupos estrangeiros, através de Ongs e setores de Governo
de segundo escalão, influenciam a FUNAI e o INCRA. Poucos
sabem que esses grupos estão atuando no Congresso Nacional,
aprovando leis que estão “engessando” a agropecuária
brasileira. Poucos
sabem o que é georreferenciamente, GUT, GUT artificial, compensação
ambiental, zoneamento, taxa de fiscalização ambiental, averbação
e recomposição da RC, unidade de conservação, restrições ao
uso agrícola, restrição ao uso de OGM, licenciamento ambiental,
etc. Poucos
sabem que há uma boa possibilidade de sua propriedade rural ser
considerada como exploradora do trabalho escravo por distorção da
aplicabilidade da lei. Poucas
sabem que na concepção dos Estados Unidos, a Amazônia é um
patrimônio de todos, e muitas organizações americanas
“laranjas” já estão lá para pegar seu pedaço.
Poucos
sabem que esses grupos estão colocando obstáculos para criação
de novas fronteiras e acesso pelo Pacífico, principalmente para os
tigres asiáticos. “Eles” querem o mercado só para si. O
público participante do encontro ficou muito assustado, assim como
os próprios palestrantes, que transmitiam preocupações que eram
corroboradas pelos Deputados Federais presentes, levando a pensar:
será que não estamos à mercê de um inimigo invisível,
onipresente, esperando para nos atacar ? A
Leite Brasil providenciou divulgação das informações, inclusive
com distribuição de um CD, assim como se empenhou em motivar as
entidades parceiras para que se mobilizem para levar as informações
ao produtor rural, através de reuniões, palestras e também nos
meios de comunicação. Tudo para fazer uma “força contrária”
aos interesses desses grupos e principalmente para lutar contar a
intenção de mudar o conceito de terra produtiva. A
Leite Brasil participou da uma comissão de estudos da FIESP sobre a
concentração no varejo. O
trabalho envolveu a realização periódica de reuniões, coleta e
fornecimento de informações do setor lácteo e a discussão com
profissionais ligados a Fundação Getulio Vargas (FGV) que foram
contratados para desenvolver um trabalho envolvendo o assunto. O
estudo, de altíssimo nível, foi concluído e apresentado ao grupo
e à imprensa no mês de junho. O
estudo demonstrou que efetivamente o grande varejo tem poder de
mercado, utiliza este poder de compra para obter vantagens, enfim
pratica abuso de poder econômico. Os principais prejudicados são
os consumidores, os fornecedores e os pequenos e médios varejistas. O
grande problema é a concepção que a sociedade tem ao considerar
os supermercados como “bonzinhos”, assim como ainda prevalece no
governo o pensamento de que os grandes varejistas são bons
negociadores de preços e ajudam a combater a inflação. O estudo
realizado pela FGV ajudou a desmistificar, de certa forma, estas
concepções. No
processo de discussão ficou claro que, para enfrentar o problema, só
através da união daqueles que são partes interessadas. Estamos
conscientes do grau de dificuldade que envolve este assunto, pois as
empresas têm medo de represálias por parte dos supermercados. Umas
das conclusões foi de que é possível enquadrar estes varejistas
na Lei de Defesa da Concorrência pelos abusos que vêm cometendo
contra os fornecedores. Não existe ainda uma decisão sobre o
melhor caminho que se tomará, mas a partir deste estudo se teve uma
maior visibilidade sobre o problema. Combate
a fraude A Leite Brasil celebrou em conjunto com
a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA,
Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios – CBCL, a
Associação Brasileira das Indústrias de Leite Desidratado –
ABILD, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e o
Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais
– SILEMG com o Ministério da Agricultura o Termo de Cooperação
Técnica objetivando o combate às fraudes em produtos lácteos. Os resultados mais
transparentes foram a diminuição dos casos de fraude conforme o
andamento do programa. No início do programa a incidência de
amostras com adição de soro atingiu 33,5 e no final apenas 3%, Outro
trabalho com e resultados importantes foi a identificação da
falsificação de leite em pó na Região Nordeste, que foi
investigada pela Polícia Federal com desmantelamento de todo o
sistema.
Guia alimentar para população brasileira A
Leite Brasil, apresentou manifestação à Anvisa sobre o “Guia
Alimentar para a População Brasileira” respondendo a consulta pública
no Ministério da Saúde, apresentando sugestões de correção no
texto. Alertamos
para as graves conseqüências da não modificação do texto do
Guia e o grande desestímulo para o produtor de leite, com a redução
o consumo de produtos lácteos que acarretará.
Médico
fala mal do leite Em
entrevista do médico Alexandre Feldman, realizada dia 21 de junho
na TV Mulher no programa “A Tarde é Nossa” da apresentadora
Sula Miranda o médico faz recomendações à população para que
deixe de consumir leite e produtos derivados, com a alegação que
fazem mal à saúde. O
trabalho da Leite Brasil foi pleitear o direito de resposta que foi
concedido para o mesmo programa do dia 28 de junho. Convidamos para
fazer a réplica o técnico Antonio José Xavier presidente da Câmara
Setorial de Leite e Derivados da Secretaria da Agricultura do Estado
de São Paulo. Refletindo
sobre o tema consolidou-se a convicção de que a Leite Brasil deve
continuar com o trabalho de estar sempre atenta a estes
acontecimentos para agir procurando esclarecer a verdade e defender
a imagem do leite na imprensa. Revista Crescer fala mal do leite A
matéria “Cuidado com o leite” na edição de julho da revista
Crescer, da Editora Globo, ao abordar a alergia ao leite, fez
chamadas negativas prejudicando a imagem do produto e induzindo as mães
a não mais fornecer o leite aos seus filhos. O trabalho da Leite
Brasil foi solicitar espaço para publicação de esclarecimentos. A Leite Brasil pleiteou o direito de resposta
que foi concedido na edição de setembro da revista publicando nota
preparada pela entidade. O propósito principal, além da publicação
de nossa resposta foi de a entidade se posicionar como fonte de
referência para eventuais matérias que possam ser publicadas no
futuro. Declaração na imprensa sobre extinção
dos tipos de leite A
imprensa divulgou declaração do Ministro da Agricultura, feita na
abertura do 4º Congresso Internacional de Leite, realizado em Campo
Grande, MS, atribuindo-lhe a defesa da extinção dos tipos de
leite. A
entidade apresentou ao Ministro um documento fazendo uma série de
ponderações. Argumentou-se
que a posição assumida trouxe grande preocupação à pelas
repercussões negativas e os prejuízos potenciais que poderão
trazer para toda a classe. Foi
informado ao Ministro que o assunto já havia sido exaustivamente
tratado institucionalmente através de um longo processo de discussão
entre a iniciativa privada e o Ministério da Agricultura, cujos
resultados foram consolidados na Instrução Normativa nº 51. Ressaltou-se
também que este instrumento não extingue os tipos de leite, mas
estabelece data para extinção apenas do leite tipo C
(1/julho/2004). Um dos principais atributos desta Instrução é de
propiciar ao consumidor a opção de escolher o produto que mais
atende as sua preferência, principalmente em qualidade como é o
caso dos tipos A e B. Debate
Brasil Celeiro do Mundo Século 21 ? Aperfeiçoando
o sistema do ano 2003 a Leite Brasil promoveu um debate na Expomilk
2004 com um tema geral sobre a agropecuária com a presença de
personalidades ilustres. O
evento foi precedido de um programa de divulgação através de
e-mail fazendo link com página na Internet, portal MilkPoint seção
evento, divulgação pelo Jornal FAESP/SENAR de outubro, revista
Balde Branco de outubro, 12.000 exemplares do Jornal da Expomilk,
carta da Leite Brasil às cooperativas de laticínios, carta da
FAESP aos Sindicatos Rurais, divulgação no site da Expomilk,
banner no portal MilkPoint, matéria e anuncio no Suplemento Agrícola,
matéria, anuncio Painel Rural da Folha de São Paulo e DBO Rural de
novembro/04. O
evento foi realizado no dia e horas marcados, no local programado e
todos os convidados especiais (moderadora, entrevistados e
debatedores) estiveram presentes. O projeto inicial previa a presença
de 500 participantes, mas compareceram 700. Foram
três horas de debate, conforme programado. Todos os debatedores
fizeram perguntas aos três entrevistados, totalizando 9 perguntas.
O total de inscritos para fazer perguntas foram sorteados 6 pessoas. A
maior repercussão na imprensa foi na revista Balde Branco edição
de novembro de 2004 com 10 páginas das quais 5 do debate em área
nobre do veículo. A revista destacou o debate com chamada de capa
com foto. Adicionalmente nota-se um texto com enfoque positivo para
os eventos, fato que nos traz grande satisfação e a convicção de
ter realizado um bom trabalho que, em conseqüência, teve a melhor
repercussão possível. Câmara de leite do MAPA A Leite Brasil participou como membro da Câmara Setorial da Cadeia
Produtiva do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, presente em todas as reuniões e apresentando
propostas de políticas de interesse do setor principalmente do
produtor de leite. Foi coordenadora do grupo de trabalho que
desenvolveu estudo sobre Políticas de Longo Prazo para a Cadeia
Produtiva do Leite do Brasil. Principais
atividades da Leite Brasil em 2004 Reunião
do presidente da entidade com o Secretário da Agricultura do Estado
de São Paulo sobre o programa de distribuição de leite
(dezembro/2004). Participação
do presidente e superintendente da Leite Brasil em audiência com os
representantes da Argentina no Rio de Janeiro no Departamento de
Defesa Comercial – DECON sobre Petição de Revisão de Dumping
(dezembro/2004) Participação
do presidente da entidade no Seminário Exporta Brasil no Palácio
dos Bandeirantes (dezembro/2004) Participação
do presidente da entidade em reunião Conselho da CCL
(novembro/2004) Participação
do superintendente da Leite Brasil como moderador no debate Exporta,
Brasil no Simpósio Internacional Leite em Campo Grande
(novembro/2004) Participação
do presidente da entidade como comentarista na palestra Desafios
Nacionais para a Cadeia Produtiva do Leite no Simpósio
Internacional Leite em Campo Grande (novembro/2004) Participação
em reunião da Câmara de Leite do Ministério da Agricultura em
Campo Grande (novembro/2004) Participação
no Simpósio Internacional Leite em Campo Grande realizado pela
Embrapa Gado de Leite (novembro/2004) Participação
do presidente da entidade na entrega de prêmios do Torneio Leiteiro
Sólidos Leite promovido pela DPA na Expomilk (outubro/2004) Realização
na Expomilk no dia 28 de outubro do Debate Brasil Celeiro do Mundo Século
21 ? Entrevista
do presidente da entidade ao Canal do Boi (outubro/2004) Entrevista
do presidente da entidade à Rádio Eldorado (outubro/2004) Reuniões
com o pessoal técnico do Agrocentro para tratar da organização do
debate na Expomilk (outubro/2004) Audiência
do presidente da Leite Brasil na Secretaria da Fazenda/SP para
tratar de liberação de créditos de ICMS da Central Leite Nilza
(outubro/2004) Reunião
técnica com o pessoal do SENAR/SP sobre certificação de
participantes no debate programado para a Expomilk (outubro/2004) Participação
no lançamento livro O Leite na Paulicéia que teve o apoio da Leite
Brasil (outubro/2004) Participação
em reunião da Câmara Leite de São Paulo (outubro/2004) Reunião
almoço com diretoria da COMEVAP (outubro/2004) Entrevista
do presidente da entidade ao SBT Rural (outubro/2004) Entrevista
do presidente da entidade ao Canal do Boi (outubro/2004) Participação
em coletiva de imprensa da Expomilk (outubro/2004) Participação
em reuniões técnicas e de Diretoria para organização da Expomilk
(outubro/2004) Reunião
com o pessoal técnico da Coordenadoria do Agronegócio Codeagro da Secretaria da Agricultura de São Paulo sobre o
Programa VivaLeite. (outubro/2004) Entrevista
presidente da entidade no Canal Rural (outubro/2004) Elaboração
de Plano Trabalho da Mesa Diretora de pecuária de Leite da FAESP
(outubro/2004) Audiência
presidente Leite Brasil com o Secretário de Ciência e Tecnologia
de São Paulo João Carlos Meirelles (outubro/2004) Reunião
da Comissão Nacional de Leite da CNA em Brasília (setembro/2004) Reunião
no Banco Brasil em Brasília para captação de recursos para a
Expomilk 2004 (setembro/2004) Reunião
da Associação Expomilk na sede da Leite Brasil (setembro/2004) Participação
na reunião Câmara Leite/MAPA em Passo Fundo/RS (setembro/2004) Reunião
Grupo Temático Política Longo Prazo em Passo Fundo/RS
(setembro/2004) Realização
do Curso de Jurados no auditório da Leite Brasil (setembro/2004) Reuniões
e contatos com empresários e importadores da China (setembro/2004) Participação
do presidente da entidade no II SP Exporta Ação no Centro de
Exposições Imigrantes (setembro) Organização
de curso de jurados de pista em parceria com as entidades filiadas
à Associação Expomilk.(agosto/04). Planejamento
de ações para organização de debate na Expomilk 2004 com o tema:
Brasil Celeiro do Mundo Século 21 (agosto/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil com o empresário da TV Bandeirantes
João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação
para solicitar apoio ao debate (agosto/04). Participação
em reunião da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria
da Agricultura do Estado de São Paulo discutindo encaminhamento de
pleitos ao governador (agosto/04). Reunião
com a assessoria de imprensa do jornalista Joelmir Beting para
discutir a participação do jornalista no debate na Expomilk.
(agosto/04). Participação
do presidente da Leite Brasil em reunião do Conselho Nacional de
Pecuária de Corte, diversos assuntos com destaque para combate
aftosa (agosto/04). Entrevista
do presidente da Leite Brasil à rádio Rural de Porto Alegre sobre
exportação de lácteos (agosto/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil com o presidente da FAESP para obter
apoio ao debate na Expomilk (agosto/04). Participação
do presidente da Leite Brasil em mesa redonda realizada na Megaleite
em Uberaba/MG (julho/04). Reunião
do grupo temático sobre Políticas de Longo Prazo, sob a coordenação
do superintendente da Leite Brasil, em Belo Horizonte/MG (julho/04). Participação
da Leite Brasil no Congresso UNILAC realizado em Belo Horizonte,
para analisar as propostas de Políticas de Longo Prazo para o Setor
Lácteo no Brasil (julho/04). Participação
na reunião do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a
Cadeia Láctea no Brasil, na CNA, Brasília/DF (julho/04). Audiência
do presidente da Leite Brasil com o Ministro da Agricultura Roberto
Rodrigues sobre participação do Ministério na Expomilk 2004
(julho/04). Participação
em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e
Derivados para discussão das Propostas de Políticas de Longo Prazo
para a Cadeia Láctea no Brasil (julho/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil com o Diretor Executivo da Associação
Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne – ABIEC
(julho/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil e membros da Câmara Setorial de Leite
de São Paulo com o Secretário da Agricultura (julho/04). Palestra
do presidente da Leite Brasil sobre Situação do Leite no Brasil e
Perspectivas, no seminário da Associação Gado Jersey realizado na
ESALQ em Piracicaba/SP (julho/04). Entrevista
do presidente da Associação Leite Brasil para a revista Granja
sobre a situação atual do leite no Brasil (julho/04). Reunião
especial da Diretoria e Conselho de Representantes da Leite Brasil
tendo como pauta exibição de entrevistas na TV Mulher sobre leite
e rastreabilidade (julho/04). Reunião
da Mesa Diretora de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação
do presidente da Leite Brasil (julho/04). Participação
de reunião do grupo de Mobilização Cidadania e Solidariedade
(junho/04). Visita
à Fispal (junho/04). Reunião
em Brasília/DF dos membros do Grupo temático de Políticas do
Longo Prazo para Cadeia Láctea no Brasil (junho/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil no Pensa/USP para discutir projeto de
pesquisa de preços do leite ao produtor (junho/04). Reunião
em São Paulo/SP dos relatores do Grupo temático de Políticas do
Longo Prazo para Cadeia Láctea no Brasil (junho/04). Participação
do presidente da Leite Brasil na abertura da Expocorte no Parque de
Exposições Imigrantes em São Paulo/SP (junho/04). Participação
na reunião da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria
da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (junho/04). Participação
na reunião de diretoria da Associação Expomilk (junho/04). Reunião
Técnica na Leite Brasil sobre concentração no varejo (junho/04). Encontro
do presidente da Leite Brasil com o Deputado Federal Leonardo Vilela
e João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação
(TV Bandeirantes) (junho/04). Participação
no lançamento da Expomilk 2004 no Parque de Exposições Imigrantes
em São Paulo/SP (junho/04). Entrevista
do presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria
da Agricultura do Estado de São Paulo na TV Mulher, programa A
Tarde é Nossa da entrevistadora Sula Miranda sobre a importância
do leite para a saúde. O espaço foi conseguido para a Leite Brasil
para réplica a entrevista do médico Alexandre Feldman que
recomendou à população não consumir leite (junho/04). Reunião
da Mesa Diretora de assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da
FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (junho/04). Reunião
da Mesa Diretora de assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da
FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (maio/04). Participação
do presidente da Leite Brasil no 1º Seminário Internacional
Compete Brasil no Renaissence Hotel em São Paulo (maio/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil na Alcântara Machado Feiras de Negócios
(maio/04). Reunião
do presidente da Leite Brasil na FAESP com diretores do BNDES
(maio/04). Realização
pela Leite Brasil do 1º Seminário sobre Valorização dos Sólidos
no Leite (maio/04). Reunião
em Brasília do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a
Cadeia Láctea no Brasil (maio/04). Reunião
no Departamento de Defesa Comercial, no Rio de Janeiro, sobre a petição
de revisão do direito antidumping (maio/04). Entrevista
do presidente da Leite Brasil ao Canal Rural sobre a situação
atual da pecuária leiteira (maio/04). Entrevista
do presidente da Leite Brasil ao Jornal Diário de Comércio sobre a
situação atual da pecuária leiteira (maio/04). Participação
na reunião do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a
Cadeia Láctea no Brasil, na CNA, Brasília/DF (maio/04). Participação
na reunião do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a
Cadeia Láctea no Brasil, na CNA, Brasília/DF (abril/04). Participação
do presidente da Leite Brasil na reunião em Brasília da Comissão
Nacional de Pecuária de Leite da CNA (abril/04). Participação
do presidente da Leite Brasil no Encontro de Produtores Rurais e
Lideranças, realizado na CNA (abril/04). Entrevista
do presidente da Leite Brasil ao canal Rural sobre perspectivas do
setor de leite (abril/04). Audiência
do presidente da Leite Brasil com o Ministro da Agricultura Roberto
Rodrigues sobre Expomilk 2004. (abril/04). Reunião
em Brasília do grupo técnico para renovação do direito
antidumping contra a Argentina (abril/04). Reunião
de diretoria da Expomilk para discutir a programação da exposição
em outubro/04 (abril/04). Reunião
com técnicos da Nestlé para avaliar a absorção pela Leite Brasil
da missão de organizar as visitas de técnico do exterior para
certificação de exportações (março/04). Reunião
com o professor Marcos Fava em Ribeirão Preto para acompanhamento
da pesquisa sobre o setor de leite no Estado de São Paulo (março/04). Palestra
sobre perspectivas do setor de leite apresentada pelo diretor Lucas
Pimenta da Veiga a cooperados da Cooperativa do Sudoeste Mineiro em
Passos/MG (março/04). Reunião
técnica no Serviço de Inspeção Estadual em Campinas sobre febre
aftosa (março/04). Participação
no evento da Láctea Brasil em Piracicaba (março/04). Participação
de reunião na FAESP sobre Fundo de Pecuária para o Estado de São
Paulo (março/04). Reunião
da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do
Ministério da Agricultura (março/04). Reunião
em Brasília do grupo técnico para renovação do direito
antidumping contra a Argentina (março/04). Reunião
da Mesa Diretora de assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da
FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (março/04). Participação
em reunião da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria
da Agricultura do Estado de São (fevereiro/04). Reunião
de organização do seminário sobre sólidos no leite
(fevereiro/04). Reunião
da Mesa Diretora de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação
do presidente da Leite Brasil (fevereiro/04). Entrevistas
do presidente da Leite Brasil ao Canal do Boi, revista Panorama
Rural, à rádio Rural de Porto Alegre e à rádio BBC de Londres
(janeiro/04). Audiência
do presidente da Leite Brasil com o Ministro da Agricultura Roberto
Rodrigues sobre projetos de melhoramento genético do rebanho
brasileiro (janeiro/04). Entrevista
presidente da Leite Brasil no Canal Rural (janeiro/04). Entrevista
presidente da Leite Brasil na TV Cultura, programa do Luiz Nacif
(janeiro/04). Audiência
do presidente da Leite Brasil com o Secretário Estadual da Ciência
e Tecnologia João Carlos Meirelles (janeiro/04). Plano
de Metas Considerando
a participação da Leite Brasil como coordenadora do Grupo Temático
de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil da Câmara
Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, que elaborou o
estudo publicado como texto final no livro Leite e Derivados: A
construção do Futuro/Políticas de longo prazo para cadeia láctea
do Brasil, o plano de metas da entidade passou a se constitui neste
documente. Ver resumo abaixo. Negociações
internacionais, defesa comercial e promoção das exportações
sensibilizar os
negociadores brasileiros para que incluam em suas pautas os produtos
lácteos, com vistas à eliminação de barreiras às exportações,
ampliação de acesso a mercados e eliminação de subsídios às
exportações. §
obter compromisso do governo brasileiro que assegure a aplicação
de medidas de defesa comercial nas importações de lácteos, sempre
que comprovadas práticas desleais de comércio. §
negociações internacionais, defesa comercial e promoção
das exportações. §
avaliar a possibilidade de abertura de um painel na OMC para
tratar dos subsídios dos EUA e da União Européia à produção e
exportação de produtos lácteos. §
agilizar processos de habilitação de indústrias para
exportação. §
realizar acordos de equivalência sanitária. Política fiscal, tributária e crédito §
garantir recursos para as linhas de crédito de custeio,
investimento e comercialização existentes. §
incentivar a criação de fundo de aval. §
incluir leite como menor alíquota de ICMS. §
isentar insumos. Melhoria da qualidade do leite §
implementar linha de crédito que possibilite aos produtores
e indústrias se enquadrarem aos regulamentos técnicos da IN 51. §
implementar o programa nacional de profissionalização e
desenvolvimento de recursos humanos. §
estruturar o laboratório de referência da RBQL. §
ampliar o termo de cooperação técnica para o controle e
melhoria da qualidade do leite e seus derivados. Normatização §
alterar o RIISPOA. §
tornar a adesão do SISBOV voluntária e facultativa. §
viabilizar a regulamentação de medicamentos genéricos de
uso veterinário. Relações comerciais intra-cadeia §
divulgar preço do leite ao produtor com antecedência, bem
como as regras de pagamento por volume e qualidade. §
recomendar a instalação do CONSELEITE nos estados. §
criar grupo temático coordenado pela Láctea Brasil com o
objetivo de promover o consumo de lácteos. §
criar código de boas práticas comerciais. §
consolidar a câmara setorial como interlocutora e agente das
denúncias de práticas comerciais abusivas. Inovação tecnológica §
contemplar a agricultura familiar na geração de
tecnologias. §
criar linhas de financiamento específicas para estudos da
qualidade do leite. §
incentivar estudos sobre o aumento do volume dos sólidos no
leite. |
