As grandes conquistas do leite do Brasil

Sem dúvida, o leite é o produto agropecuário brasileiro mais sensível às pressões do mercado internacional. Nos últimos 12 anos nossa população consumiu cerca de 20 bilhões de litros de equivalente leite in natura, originária, em maior parte, de nações de longa tradição nos subsídios aos produtores e às exportações, os quais somam US$ 400 bilhões por ano, dez vezes o PIB agrícola nacional. Essas nações sempre se dizem contrárias ao protecionismo, mas nunca moveram uma palha para eliminá-los.

Dando como certo que tão cedo os subsídios não vão acabar, porquanto essa política é fundamental para manter os agricultores no campo... e para os políticos não perderem eleições, o Brasil precisa estar preparado, senão para zerar as importações de lácteos, mas pelos menos impor as mesmas restrições que aquelas nações pesadamente impõem a uma série de produtos brasileiros, como açúcar, suco de laranja, carnes, para ficarmos apenas nos produtos do campo.

No caso do leite, esse trabalho já alcançou resultados concretos no que concerne às barreiras tarifárias. Um exemplo foi imposição pelo Brasil de alíquotas compensatórias nos produtos da Comunidade Européia, as quais fecharam por dois anos nosso mercado para os laticínios do bloco. Foi a primeira vez que nosso leite conseguiu uma vitória dessa no comércio exterior.

Outro exemplo. Há dois anos comprovamos num processo de direito internacional que as grandes nações exportadoras praticavam o dumping (vender um produto abaixo do preço de custo), obtiveram a importante vitória de cobrar direitos antidumping nos produtos que vendem para o Brasil, aplicáveis na forma de sobretaxas e de acordos de preços mínimos.

Em 2002, outra grande conquista, esta para conter as importações desenfreadas de soro de leite, organizadas por laticínios desonestos, que usavam esse derivado para adulterar a composição de seus produtos. A fixação da taxa de 27% nas importações do soro eliminou a fraude na raiz, que prejudicava indistintamente consumidores, produtores, laticínios idôneos e as finanças públicas, já que permitia sonegação de impostos.

Outra área a que a Associação Leite Brasil vem trabalhando é a das exportações. O motivo é muito simples: a riqueza das nações está hoje no mercado externo! Vide os Tigres Asiáticos, o Japão, o Chile. O leite brasileiro é medíocre nessa área, mas potencial é o que não falta. Para explorar esse potencial a primeira exigência é ter leite de qualidade, coisa que o país já está começando a ter com a entrada em vigor das novas normas de produção de leite e derivados, que sepultaram as que existiam desde 1954. A Associação Leite Brasil esteve na linha de frente nesse grande marco.

Em 2003 a entidade teve outro papel importantíssimo, ao evitar a aprovação de medida provisória que estabelecia a retenção do imposto de renda na fonte sobre as vendas de leite do produtor, que confiscava mensalmente cerca de R$ 0,10 por litro de leite. Um absurdo sem precedentes. Mais outras da Leite Brasil: uso obrigatório de matéria-prima nacional no leite, queijo, iogurte, etc, fornecidos nos programas com recursos federais, a introdução do leite na merenda escolar, a manutenção de programas de distribuição de leite e oficialização das normas de coleta a granel.

Uma outra grande conquista foi a assinatura de acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, para combater a fraude nos lácteos. Sem dúvida, uma medida forte, como as demais aqui apontadas. Todas atendem a principal missão entidade, que é a defesa da renda do produtor de leite. Sempre tem alguém fazendo uma coisa para o próximo e, no caso do produtor, esse alguém é a Leite Brasil, embora a grande maioria da classe nem sabe que ela existe.

Herdeira do espírito de luta e da experiência de 32 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Leite B, a Leite Brasil é propriedade exclusiva dos produtores de todo país, sejam pequenos, médios, grandes. O mesmo sentimento de posse que você, produtor, tem em relação a sua fazenda, suas vacas, suas terras, deve ser o mesmo em relação à Leite Brasil. Quanto mais distantes formos, mas estaremos tropeçando em nossos próprios cadarços. Poderemos fazer muitas coisas mais. Depende de você.

Jorge Rubez - Presidente da Leite Brasil (julho/2004)