Que tal a Agencia Reguladora do Leite ?

A bela frase do dramaturgo brasileiro Vianinha (para dominar uma tragédia, somente olhando na cara dela) cai como uma luva na situação do produtor de leite. Qual é a sua tragédia? Sem dúvida, o “preço surpresa”: o produtor, a não ser o cooperativado, não tem nenhuma participação na formação do preço do leite!

Essa situação se configura na coisa mais nefasta que pode existir na atividade empresarial: a transferência de renda de um setor para outro. É mais ou menos o que ocorre quando as multinacionais remetem para suas matrizes os lucros que obtiveram aqui. Assim se explica a existência de pobres e ricos.

É óbvio que quem está ganhando não tem o mínimo interesse em mudar as regras do jogo. O ideal seria termos critérios justos para toda cadeia láctea, iguais aos que existem em setores mais civilizados. Mas é pura perda de tempo insistir nesse ponto, pois laticínios e supermercados não estão nem aí para essas modernidades.

Sem outra escapatória, resta-nos tentar algo novo. No caso seria a criação de uma Agência Reguladora do Leite. Essas agências estão na moda e são um sucesso. O Governo criou várias, justamente para evitar que numa situação de desequilíbrio de forças no mercado, um elo mais fraco seja prejudicado por outro mais forte.

Estão aí prestando bons serviços à nação a Agência Nacional do Petróleo, das Telecomunicações, da Energia Elétrica, da Saúde. No mês passado o Paraná propôs a criação de uma agência reguladora das rodovias, para disciplinar os excessos das concessionárias, que estão transtornando o frete agrícola devido às altas tarifas dos pedágios.

E o leite, merece o mesmo tratamento? Sem dúvida. Além da necessidade de mudar o injusto sistema de pagamento vigente, a atividade envolve cerca de 3,5 milhões de pessoas (igual à população do Uruguai), entre produtores, empregados e famílias. Sem falar nos R$ 15 bilhões que a cadeia injeta na economia do país.

Até mesmo os EUA possuem uma espécie de agência reguladora do leite, lá chamada de Federal Milk Marketing Orders. O organismo fixa a remuneração dos fazendeiros por regiões, garante preços mínimos, sustenta programas de estocagem e crédito, etc. Justamente o que falta no Brasil.

A agência que imaginamos estaria na órbita do Ministério da Agricultura, a exemplo dos EUA, e seria constituída de entidades dos produtores, laticínios, distribuidores e supermercados. É fundamental que seja um órgão com poder de fato para estabelecer penas severas para as partes que não cumprirem suas decisões, caso contrário morrerá no nascedouro.

Está aí uma idéia para ser discutida, amadurecida e até substituída por outra melhor. Considerando que a unanimidade é burra, as críticas serão muito bem-vindas. Há 50 anos estamos culpando os outros pela nossa tragédia. Temos que olhar na cara dela para resolvê-la. A indecisão é uma forma de escravidão.

Jorge Rubez - Presidente da Leite Brasil (Junho/2002)